O Ministério Público do Trabalho emitiu parecer sobre o mandado de segurança impetrado pelo ex-diretor do Sindicato dos Bancários de Bauru e Região e bancário da Caixa, Alexandre Morales, que tenta a todo custo impedir a realização da eleição da entidade.

Para o MPT, não há nada de errado no processo conduzido pela comissão eleitoral e em relação as medidas tomadas pelo Sindicato até agora, o que não justifica a manutenção do impedimento da contagem de votos e prosseguimento normal da sucessão da nova diretoria.

Destaca-se do parecer elaborado pela Procuradora do Trabalho, Dra. Ivana Paula Cardoso, que existe conexão entre os processos de Alexandre, com o do ex-dirigente sindical Anderson Gomes de Menezes, já que ambos possuem o mesmo objetivo: suspender o processo eleitoral do Sindicato.

Portanto, ela opina pelo acolhimento do pedido do Sindicato e remessa dos autos à Exma. Relatora que conheceu do primeiro Mandado de Segurança impetrado pro Anderson, para que não existam decisões contraditórias nos dois casos.

Em relação ao mérito do pedido, não há como o texto ser mais claro: “Não se verifica a existência de direito líquido e certo a justificar a concessão do mandamus”, já que “o próprio impetrante não tem certeza das supostas irregularidades”.

Publicação

O parecer também afasta a tese equivocada de Alexandre, de que o Sindicato estaria burlando seu estatuto ao publicar os editais da eleição no Jornal da Cidade de Bauru, uma vez que “o próprio impetrante, na qualidade de diretor sindical, também já realizou publicação de edital pelo referido meio de comunicação, em data relativamente recente”.

A Procuradora ainda sustenta que a versão digital do periódico abrange a região e que a publicação deu visibilidade para a assembleia, argumentando: “O próprio impetrante compareceu à assembleia convocada, teve a palavra e pode expor suas razões. (…) A assembleia, tomando conhecimento, votou pela continuidade da mesma, com um número considerável de pessoas presentes”.

Conclusão

Para o Sindicato, o despacho do MPT expõe a tentativa orquestrada de Anderson e Alexandre de tentar usar a justiça para dar um golpe e assumir a gestão da entidade, passando por cima da vontade da maioria dos associados. A dupla possui os mesmos advogados e o mesmo interesse de manchar a reputação da entidade e de seus dirigentes, para se apossar de sua estrutura sem disputar a eleição e com aliados mais próximos dos patrões, dos partidos e do atual governo.