O Sindicato dos Bancários de Bauru e Região conquistou uma importante e rápida vitória na Justiça em defesa de uma funcionária do Banco do Brasil diagnosticada com burnout. A trabalhadora estava sem receber salários e demais direitos trabalhistas em razão de um impasse entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o banco, que a consideraram inapta para o trabalho.
Em decisão liminar, o juiz Julio Cesar Marin do Carmo, da Vara da Secretaria Conjunta I do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), acolheu o pedido de tutela de urgência apresentado pelo Sindicato e determinou que o Banco do Brasil restabeleça o pagamento da remuneração e das demais vantagens trabalhistas da funcionária. A determinação inclui salários, vale-alimentação, vale-refeição, Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Sobrecarga e pressão levaram ao adoecimento
A bancária trabalha como escriturária na região de Bauru e adoeceu após enfrentar uma rotina marcada por sobrecarga de trabalho, cobranças constantes, aumento progressivo de metas e intensa pressão por resultados. Na agência em que atua, ela é a única funcionária ocupante do cargo de escriturária, o que fazia com que praticamente toda a demanda de trabalho da função recaísse sobre seus ombros.
O cenário de desgaste culminou em um quadro de burnout, caracterizado por exaustão física e mental intensa, redução significativa de energia, anedonia (perda da capacidade de sentir prazer), avolia (diminuição da iniciativa e da motivação), crises de choro, perda de apetite, insônia e ansiedade.
O relatório médico descreveu que, mesmo depois de chegar em casa, a bancária permanecia mentalmente vinculada ao trabalho, sem conseguir se desligar das cobranças e preocupações profissionais. Também não tinha condições físicas e emocionais de realizar atividades pessoais e cotidianas.
Um dos registros mais preocupantes do documento foi a presença de pensamentos passivos de morte durante o deslocamento para o trabalho. A trabalhadora relatava desejar que algum acontecimento a impedisse de precisar comparecer ao banco, evidenciando a gravidade do sofrimento psíquico provocado pelo contexto profissional.
Sem benefício do INSS e sem salário do banco
Após passar por perícia médica, a bancária teve o benefício por incapacidade negado pelo INSS. Paralelamente, o Banco do Brasil também não autorizou seu retorno ao trabalho, por considerá-la inapta para exercer suas atividades.
O resultado foi uma situação de completo desamparo financeiro justamente em um momento de extrema fragilidade de sua saúde.
Ao analisar o pedido de tutela de urgência, o magistrado destacou que, como o INSS não concedeu o benefício por incapacidade, não houve suspensão do contrato de trabalho, conforme estabelece o artigo 476 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Dessa forma, o vínculo empregatício permanece ativo, e o Banco do Brasil continua obrigado a cumprir suas responsabilidades contratuais, incluindo o pagamento dos salários e das demais vantagens devidas à funcionária.
Na decisão, o juiz ressaltou que a bancária não pode ficar sem meios de subsistência em razão da divergência entre as avaliações médicas do INSS e do próprio empregador. O magistrado também mencionou o entendimento consolidado do Tribunal Superior do Trabalho (TST), segundo o qual a empresa não pode deixar de pagar os salários quando seu serviço médico considera o trabalhador inapto para retornar às atividades, mas o INSS conclui pela existência de capacidade laboral.
Nessas circunstâncias, cabe ao empregador buscar soluções para o impasse, inclusive por meio de eventual readaptação funcional, sem transferir à trabalhadora os prejuízos financeiros decorrentes da divergência entre as avaliações médicas.
A decisão também se fundamenta no princípio da alteridade, previsto no Direito do Trabalho, que define que os riscos da atividade econômica devem ser assumidos pelo empregador, e não transferidos aos empregados.
O Sindicato considera a decisão um importante passo na busca por justiça e na reparação dos prejuízos enfrentados pela trabalhadora em decorrência das práticas abusivas do Banco do Brasil. Essa vitória reafirma que nenhum trabalhador deve ser abandonado à própria sorte diante do adoecimento provocado ou agravado pelas condições de trabalho. A responsabilidade pela solução dos impasses trabalhistas e previdenciários não pode recair justamente sobre quem já enfrenta as consequências físicas e emocionais desse processo.
Você não está sozinho!
Além da assistência oferecida pelo Departamento Jurídico, o Sindicato também disponibiliza atendimento psicológico gratuito aos seus associados, reforçando seu compromisso com o cuidado e o bem-estar de cada trabalhador.
Sabemos que o adoecimento mental ainda é cercado de preconceitos e que reconhecer a necessidade de ajuda e buscar apoio nem sempre é fácil. Por isso, bancário, queremos que você saiba que não está sozinho! O Sindicato está preparado para acolher, ouvir e oferecer apoio, sempre com respeito, sigilo e sem julgamentos.
Se você está enfrentando dificuldades emocionais e situações de pressão no ambiente de trabalho, não hesite em procurar ajuda. Entre em contato com o Sindicato pelo telefone (14) 99868-4934 e saiba como ter acesso ao atendimento.
Você sabe o que é o CVV?
Formado exclusivamente por voluntários, o Centro de Valorização da Vida (CVV) realiza apoio emocional e prevenção do suicídio, atendendo voluntária e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo, 24 horas todos os dias.
A ligação para o CVV em parceria com o SUS, por meio do número 188, são gratuitas a partir de qualquer linha telefônica fixa ou celular. Também é possível acessar www.cvv.org.br para chat.

