O Conselho Deliberativo da Funcef (fundação que cuida da previdência dos empregados da Caixa Econômica Federal) cassou o mandato de dois de seus membros, Luiz Henrique Miller (titular) e Antonio Schuck (suplente), que foram eleitos pelos trabalhadores. Cassou, ainda, o mandato de duas membras do Conselho Fiscal, Analia Miguel Anusiewicz (titular) e Marta Turra (suplente), também eleitas pelos trabalhadores.

A cassação dos mandatos ocorreu durante uma reunião extraordinária ocorrida nessa terça-feira (11), com uso do voto de minerva.

Composição dos conselhos

O Conselho Deliberativo é composto por seis membros, três indicados pela Caixa e três titulares eleitos pelos empregados (com seus três suplentes). Já o Conselho Fiscal é composto de quatro membros, dois indicados pelo banco e dois titulares eleitos pelos trabalhadores (com seus dois suplentes).

Os conselheiros Luiz Henrique e Analia, juntos com seus suplentes, foram eleitos nas eleições de 2016, com mandato entre 2/6/2016 e 1/6/2020. O mandato, no entanto, foi prorrogado por conta da pandemia, que impediu a realização das eleições no ano passado.

Os outros dois representantes dos trabalhadores no Conselho Deliberativo (com seus suplentes) e o outro representante no Conselho Fiscal (com seu suplente) foram eleitos em 2018, e seus mandatos começaram em 2/6/2018 e vão até 1/6/2022.

Como fica a paridade?

Marta Turra, uma das representantes cassadas, conta que, de fato, o estatuto da Funcef não fala nada sobre prorrogação de mandatos, mas destaca que o documento, em seus artigos 31 e 41, estabelece que haja paridade em ambos os conselhos:

“Art. 31. A composição do Conselho Deliberativo, integrado por seis membros titulares e igual número de suplentes, será paritária entre representantes do segmento de Participantes e Assistidos e representantes da Patrocinadora CAIXA.”

“Art. 41. A composição do Conselho Fiscal, integrado por quatro membros titulares e igual número de suplentes, será paritária entre representantes do segmento de Participantes e Assistidos e representantes dos Patrocinadores.”

O Sindicato dos Bancários de Bauru e Região lembra que a eleição da Funcef, suspensa no ano passado, encontra-se sob discussão na Justiça, sem data para realização. Sendo assim, pergunta: até que seja realizado o novo pleito, como ficam as decisões do Conselho Deliberativo?

Para o Sindicato, o conselho não poderá deliberar sobre nada enquanto não tiver membros eleitos pelos trabalhadores em igual número ao de membros indicados pela Caixa.