O grupo de trabalho que discute o Saúde Caixa — constituído por representantes da Caixa Econômica Federal e do movimento sindical — vem discutindo desde janeiro um novo formato de custeio e gestão do plano de saúde. Isso porque, em janeiro do ano que vem, começarão a ser aplicadas as regras trazidas pelas resoluções números 22 e 23 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União.

Histórico

Publicadas em janeiro de 2018 por Michel Temer, as resoluções CGPAR nº 22 e CGPAR nº 23 deram prazo de 48 meses para as estatais adequarem o custeio de seus planos de saúde às novas regras. Entre outras coisas, elas impõem um limite, em relação à folha de pagamento, para o custeio dos planos. Também estabelecem que a contribuição das estatais para o custeio não poderá exceder a contribuição dos empregados.

Outras mudanças previstas nas resoluções são: que novos servidores públicos concursados não terão mais direito ao plano de saúde no formato atual e que, entre os dependentes dos empregados, só poderão permanecer no plano os filhos e companheiros conjugais — os pais terão de ser definitivamente excluídos.

O Sindicato dos Bancários de Bauru e Região afirmou, já na época, que as mudanças tornariam os planos de saúde insustentáveis. No caso da Caixa, por exemplo, o banco paga, desde 2004, 70% das despesas assistenciais do Saúde Caixa, e os usuários pagam os outros 30%. No entanto, as resoluções da CGPAR, e também uma alteração no estatuto da Caixa, querem fazer com que a participação do banco nessas despesas não ultrapasse o limite correspondente a 6,5% da folha de pagamento.

Reuniões do GT

O grupo de trabalho do Saúde Caixa teve uma agenda intensa nas últimas semanas: após dois meses de análise dos dados do plano, as discussões foram retomadas no dia 10 de junho, e voltaram a acontecer nos dias 16 e 17, 23 e 24, 30 de junho e 1º de julho. Apesar de tanta conversa, os representantes dos trabalhadores afirmam que não conseguiram avançar na tentativa de demover a Caixa de aplicar as restrições das resoluções CGPAR.

Assim como já alertou o Sindicato, os representantes dos trabalhadores afirmam que as simulações apresentadas inviabilizam a permanência de muitos empregados no Saúde Caixa.

(Na foto, bancários protestam contra as alterações no modelo de custeio do Saúde Caixa. O ato foi realizado pelo Sindicato, pela Associação Paulista dos Economiários Aposentados (APEA) e pela Associação dos Gestores da Caixa (AGECEF) no dia 20 de junho de 2018.)