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MPF denuncia 5 por fraudes que causaram prejuízos de R$ 100 milhões a Funcef, Petros e Previ

Foto: Wilson Dias / Agência Brasil / Arquivo

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Nessa terça-feira (27), o Ministério Público Federal (MPF) denunciou cinco alvos da Operação Greenfield pelo crime de gestão fraudulenta em fundo de investimento. As fraudes resultaram em prejuízos de R$ 100 milhões aos fundos de pensão da Caixa Econômica Federal (Funcef), da Petrobras (Petros) e do Banco do Brasil (Previ).

A ação do MPF pede que os réus sejam condenados a pagar o triplo do montante que foi enviado ilegalmente ao exterior, em valores que serão atualizados pela taxa Selic.

Em 2020, a Greenfield já havia acionado os ex-gestores das fundações. Agora, a ação é contra os membros das equipes gestoras dos Fundos de Investimentos e Participações (FIP) que receberam os montantes aplicados pelas entidades de previdência complementar. Houve perda total do capital investido pelo FIP: um prejuízo superior a R$ 100 milhões, em valores históricos.

A denúncia relata que o esquema aconteceu entre 2011 e 2016. Junto aos diretores dos fundos de pensão, Luiz Rodolfo Landim Machado, Nelson José Guitti Guimarães, Demian Fiocca, Geoffrey David Cleaver e Gustavo Henrique Lins Peixoto atuaram como representantes das empresas Maré Investimentos e Mantiq, que foram as gestoras do FIP Brasil Petróleo 1 — o fundo que recebeu os recursos aplicados pela Funcef, pela Petros e pela Previ.

Conforme conta uma reportagem do Diário do Poder, as investigações revelaram que, no conjunto de atuações que resultaram no prejuízo dos investidores, os gestores da Maré e da Mantiq participaram ativamente das negociações que driblaram a regulamentação do FIP. É que, segundo a norma vigente, não era permitido realizar investimentos de fundos de pensão em empresas estrangeiras, mas apenas nacionais.

Ocorre que os denunciados tinham por objetivo investir, desde o início, na empresa americana Deepflex. O dinheiro foi irregularmente remetido para o exterior e a Deepflex incidiu em falência, desaparecendo todo o recurso financeiro que havia recebido.

Segundo o MPF, a manobra que viabilizou a irregularidade — o envio de recursos para empresa fora do país — foi a criação das companhias Brasil Petróleo e Participações SA e Deepflex do Brasil. Essas empresas tiveram a função de veículos de fachada, encobrindo o objetivo de aplicar na Deepflex Inc. O dinheiro era enviado para as empresas brasileiras, que remetiam para o exterior. Nesse aspecto, vale destacar que a aprovação de investimento da instituição americana antecedeu a própria criação das empresas nacionais.

O MPF aponta que os acusados atuaram ardilosamente para permitir o investimento em instituição estrangeira. Pela gestão fraudulenta, a ação requer a condenação dos denunciados, que pode resultar em reclusão de 3 a 12 anos e também a reparação econômica e moral das vítimas no montante triplo do prejuízo causado (R$ 300,9 milhões), a ser atualizado posteriormente.

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