Depois de vários adiamentos e de várias tentativas frustradas, o governo federal vendeu a preço de banana a Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex), mais conhecida como “raspadinha”. A Lotex era operada pela Caixa Econômica Federal, mas foi extinta por decreto presidencial em novembro de 2016.
Realizado na manhã do dia 22, o leilão teve apenas um consórcio participante, o Estrela Instantânea – formado pelas empresas IGT (norte-americana) e SGI (italiana) –, que ofereceu o valor mínimo de R$ 96,969 milhões para a parcela inicial.
Além da inicial, haverá mais sete parcelas anuais de R$ 103 milhões, que serão corrigidas pelo IPCA. Portanto, o valor total da outorga a ser paga à União nos próximos anos deverá de R$ 818 milhões, considerando a inflação projetada.
A concessão prevê que 65% do faturamento anual da Lotex vá para o apostador que vencer a “raspadinha”, ou outro produto que as empresas vierem a ter no Brasil. A remuneração das empresas virá de 18,3% do faturamento, e 16,7% irão para os cofres públicos.
Estima-se que em 15 anos, o governo receba R$ 23 bilhões, sendo que 90% disso deve ser direcionado à segurança e 10% a atividades esportivas e culturais.
Esse valor é bem inferior ao repassado pelas loterias entre 2011 e 2016, quando R$ 27 bilhões foram destinados para cultura, esporte, bolsas de estudo e segurança pública. Fica a pergunta: a quem interessa privatizar?