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Caixa desconta da PLR dívidas de empregados

21/09/2021

Bancos: Caixa Econômica Federal

Ilustração: Vector Stock

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De acordo com reportagem publicada no dia 17 pela Contraf-CUT, a Caixa Econômica Federal aproveitou, de forma arbitrária, o pagamento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) realizado no dia 10 para descontar valores devidos dos empregados.

Após a constatação, a Contraf enviou um ofício à Caixa requerendo providências imediatas quanto à captura de valores das contas dos funcionários que têm dívidas com o banco.

“Sendo o pagamento da PLR obrigação contratual decorrente do vínculo de emprego, prevista nos Acordos Coletivos da categoria, no âmbito da relação empregatícia, os dados dos titulares empregados devem ser tratados dentro da base legal condizente com a relação de trabalho. Qualquer outro dado do titular, não relacionado com o vínculo de emprego – tais como: empréstimos, contratos de financiamento, compra de produtos, dívidas, consórcios, investimentos, valores em poupança – não pode ser tratado, tampouco servir de fundamento para o descumprimento de obrigação contratual trabalhista, porque está inserido na esfera da relação comercial no âmbito do direito do consumidor entre a Caixa e seus clientes (nesse caso, seus empregados)”, diz o ofício.

O Sindicato dos Bancários de Bauru e Região está apurando o caso e se há funcionários lesados na base territorial da entidade. Além disso, entrará em contato com a direção da Caixa para esclarecer a situação e solicitar, caso seja comprovada, a imediata solução do desconto. Se não houver concordância do banco, a entidade ajuizará uma ação para que os empregados tenham os valores devolvidos.

 

 

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