Terça-feira, 27 de junho de 2017
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Sindicato vai devolver aos bancários sua parte do imposto sindical


13/04/2017
Bancários na Frente, edição 30

No holerite do mês de março, todos os trabalhadores brasileiros com registro em carteira sofreram um desconto equivalente a um dia de trabalho (ou 3,33% do salário) a título de ?contribuição sindical?.

O governo recolhe esse dinheiro dos trabalhadores e depois divide o montante da seguinte maneira: 60% para os sindicatos, 15% para as federações, 5% para as confederações e 10% para as centrais; os 10% restantes ficam com o governo mesmo, indo para a Conta Especial Emprego e Salário, que integra os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A contribuição sindical (que, por ser obrigatória, ficou popularmente conhecida como ?imposto sindical?) é uma aberração instituída em 1939 por Getúlio Vargas com o objetivo de domesticar os sindicatos. Infelizmente, ela sobrevive até hoje, apesar de grandes centrais sindicais, como a CUT, afirmarem já há muitos anos que lutam contra sua cobrança.

Devolução

O Sindicato dos Bancários de Bauru e Região e a CSP-Conlutas também são contra o imposto sindical.

Entre 1993 e 2008, amparado por uma liminar, o Sindicato conseguiu manter suspensa a cobrança da ?contribuição? em sua base territorial, e desde 2009 a entidade vem devolvendo a sua parte aos bancários.

A exceção foi o ano passado. Por conta de uma despesa extraordinária bastante alta (que foi o pagamento de uma multa prevista no contrato de prestação de serviço de um advogado que foi dispensado), o Sindicato não conseguiu devolver a sua parte aos bancários da base. Mas ainda vai devolver. A entidade só aguarda o desfecho de ações coletivas que já estão em fase de cálculo.

É verdade que, numa tentativa de compensar o erro, o Sindicato deixou de cobrar a contribuição assistencial, aquela que é cobrada depois das campanhas salariais e que não é obrigatória. Foi o segundo ano consecutivo que o Sindicato deixou de cobrá-la.

Mesmo assim, vale reforçar: o imposto sindical de 2016 será devolvido, assim como o imposto deste ano.

Os diretores do Sindicato dos Bancários de Bauru e Região acreditam que entidades sindicais devem sobreviver exclusivamente por meio da contribuição voluntária de seus associados, e não por meio do dinheiro fácil de um imposto que foi instituído para amansar os sindicatos e mantê-los dependentes do governo.

Por isso, reafirmamos: pelo fim do imposto sindical, já!


Sindicato dos Bancários e Financiários de Bauru e Região
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