Segunda-feira, 20 de novembro de 2017
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TRT-10 mantém suspenso o reajuste do Saúde Caixa


13/04/2017
Bancários na Frente, edição 30

Foi em 26 de janeiro que a Caixa Econômica Federal comunicou os empregados sobre os reajustes do Saúde Caixa, que entrariam em vigor a partir de 1º de fevereiro: o valor das mensalidades passaria de 2% para 3,46% da remuneração base, o percentual da coparticipação das despesas assistenciais passaria de 20% para 30% e o valor limite anual subiria de R$ 2.400 para R$ 4.209,05.

Entidades sindicais acionaram a Justiça imediatamente, obtendo já em 31 de janeiro uma liminar suspendendo o reajuste. Elas argumentam que os aumentos no plano de saúde afrontam o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2016-2018, que determina que mudanças desse tipo sejam negociadas.

O juiz Renato Vieira de Faria, da 22ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), concordou com o argumento ele concedeu a liminar reafirmando que a Caixa agiu unilateralmente, contrariando as cláusulas do ACT 2016-2018.

A Caixa, obviamente, tentou derrubar a liminar junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

Só que no último dia 4, por unanimidade, a 2ª Seção Especializada do TRT-10 negou provimento ao agravo do banco, mantendo a suspensão dos reajustes.

Sem pressa

Para o Sindicato dos Bancários de Bauru e Região, a Caixa não precisa atropelar o ACT, já que as projeções atuariais mais pessimistas do próprio Saúde Caixa indicam superávit de R$ 36,6 milhões neste ano e de R$ 13,8 milhões em 2018. No cenário mais positivo, o plano será superavitário pelo menos nos três próximos anos: R$ 42,2 milhões em 2017, R$ 27,1 milhões em 2018 e R$ 13,4 milhões em 2019.

Mas a Caixa não vai desistir. Em 28 de março, no evento de divulgação do balanço de 2016, o presidente do banco, Gilberto Occhi, afirmou que está negociando com o governo federal mudanças no Saúde Caixa. O objetivo é mudar o modelo de custeio e, assim, reduzir as provisões que a Caixa é obrigada a fazer para cobrir despesas futuras com o plano de saúde. Segundo ele, bilhões de reais ficariam liberados para fortalecer a base de capital da instituição.


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